Pandemia paralisa nomeações do país
Ao menos 11 indicados por Bolsonaro para representar a diplomacia brasileira mundo afora não foram efetivados porque dependem de votação no Senado
Publicação: 09/07/2020 03:00
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina do Senado, que desde o fim de março tem se dedicado quase que de maneira exclusiva à análise de projetos de enfrentamento à crise sanitária. Como consequência da situação excepcional para os parlamentares, o trabalho das comissões permanentes da Casa teve de ser interrompido por tempo indeterminado. Isso impactou em cheio a política internacional do governo federal, que vê uma série de indicações para novos embaixadores travadas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Por enquanto, ao menos 11 pessoas que já tiveram o aval do presidente Jair Bolsonaro para representar a diplomacia brasileira mundo afora não foram efetivadas. Isso acontece porque, de acordo com a legislação que trata do regime jurídico dos servidores do serviço exterior brasileiro, é necessário que os nomes escolhidos sejam sabatinados pelo colegiado de senadores e submetidos à votação no plenário do Senado.
O principal caso envolve Nestor José Forster Junior, escolhido por Bolsonaro em novembro de 2019 para ser o embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Ele foi sabatinado na CRE no início de fevereiro deste ano, quando foi aprovado por unanimidade pelos senadores que integram a comissão; o colegiado chegou a pedir urgência para a votação no plenário. Contudo, o tema não foi pautado antes do carnaval e acabou por sair do foco depois do feriado, visto, que àquela altura, o país começava a registrar os primeiros casos de covid-19 e a doença passou a ser prioridade no Senado.
De todo modo, Forster ocupa interinamente o cargo em Washington, como encarregado de negócios, e já acompanhou Bolsonaro em compromissos oficiais nos EUA, como no encontro do presidente com Donald Trump, na Flórida, em março. Em uma situação parecida à do diplomata está Hermano Telles Ribeiro, indicado em julho do ano passado para a embaixada brasileira no Líbano. Ele também foi aprovado por todos os 12 senadores da CRE, mas aguarda o aval da maioria do plenário do Senado para assumir a representação do país em Beirute.
Apesar de o Senado ter implementado um sistema de deliberação remota para seguir trabalhando em meio à pandemia, a tecnologia só serve para encontros no âmbito do plenário da Casa. Isso impede a sabatina de Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, indicado para ser embaixador do Brasil nos Países Baixos.
Por enquanto, ao menos 11 pessoas que já tiveram o aval do presidente Jair Bolsonaro para representar a diplomacia brasileira mundo afora não foram efetivadas. Isso acontece porque, de acordo com a legislação que trata do regime jurídico dos servidores do serviço exterior brasileiro, é necessário que os nomes escolhidos sejam sabatinados pelo colegiado de senadores e submetidos à votação no plenário do Senado.
O principal caso envolve Nestor José Forster Junior, escolhido por Bolsonaro em novembro de 2019 para ser o embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Ele foi sabatinado na CRE no início de fevereiro deste ano, quando foi aprovado por unanimidade pelos senadores que integram a comissão; o colegiado chegou a pedir urgência para a votação no plenário. Contudo, o tema não foi pautado antes do carnaval e acabou por sair do foco depois do feriado, visto, que àquela altura, o país começava a registrar os primeiros casos de covid-19 e a doença passou a ser prioridade no Senado.
De todo modo, Forster ocupa interinamente o cargo em Washington, como encarregado de negócios, e já acompanhou Bolsonaro em compromissos oficiais nos EUA, como no encontro do presidente com Donald Trump, na Flórida, em março. Em uma situação parecida à do diplomata está Hermano Telles Ribeiro, indicado em julho do ano passado para a embaixada brasileira no Líbano. Ele também foi aprovado por todos os 12 senadores da CRE, mas aguarda o aval da maioria do plenário do Senado para assumir a representação do país em Beirute.
Apesar de o Senado ter implementado um sistema de deliberação remota para seguir trabalhando em meio à pandemia, a tecnologia só serve para encontros no âmbito do plenário da Casa. Isso impede a sabatina de Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, indicado para ser embaixador do Brasil nos Países Baixos.