A principal tese que circula, por ora, nos bastidores do Congresso e do Judiciário para validar a recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) teria como consequência prática a possibilidade de eternizar dirigentes no comando da Câmara e do Senado. Isso porque o plano seria de autorizar o único ponto que atualmente ainda é vedado: de reeleição na mesma legislatura (período de quatro anos). Para ministros do Supremo, a questão deve ser enfrentada na ação impetrada pelo PTB.

Plano
A estratégia em andamento é fazer com que o STF interprete que dentro de uma mesma legislatura seja aplicado o entendimento que permitiu a reeleição para presidente da República, ou seja, que seja autorizado um segundo mandato consecutivo. Isso valeria tanto para Davi quanto para Rodrigo Maia (DEM-RJ), que nega a possibilidade de tentar permanecer no cargo.

Decisão
Na terça, o PTB entrou com ação pedindo para barrar qualquer possibilidade de reeleição dos dois políticos do DEM. O caso está com o ministro Celso de Mello. Nos bastidores, a expectativa é que ele envie o pedido para análise do plenário. Ainda que decida monocraticamente, um recurso poderia levar o tema para julgamento de todos os ministros do Supremo.

Longe
“Se ele está fora do país, usando uma conexão fora do país, uma conta aberta fora do país, está fora do alcance da jurisdição brasileira”, diz o advogado Leonardo Sica.

Complexo
Apesar da manobra jurídica contar com apoio de alguns dos magistrados do STF, técnicos e políticos dizem acreditar que a maioria da corte não concordaria com uma mudança desse tipo.

BYE
A saída do país anunciada pelo bolsonarista Allan dos Santos deve aumentar a discussão sobre as decisões de Alexandre de Moraes no inquérito de fake news. Especialistas avaliam que o fato de Allan acessar, agora, os perfis fora do Brasil coloca-o de fato fora da jurisdição do ministro do STF. O blogueiro diz estar nos EUA.

Processo
“Não quer dizer que ele esteja inalcançável. A grande dificuldade é a implementação das decisões. Cria trâmites mais complexos”, diz Carlos Affonso de Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do RJ. “É uma via, hoje, burocrática e lenta”.

TIROTEIO

“O abraço de Bolsonaro na Fiocruz, com a MP da vacina para Covid, é a nova prova de que a terra é redonda e o mundo dá volta”
De Alexandre Padilha (PT-SP), deputado federal, sobre o presidente ter assinado MP de R$ 2 bi para instituição já atacada pelo governo