O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu ontem suspender o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele violou a autonomia da Polícia Federal. A acusação foi feita por Sergio Moro ao pedir demissão do Ministério da Justiça em abril. A oitiva estava marcada para entre os dias 21 e 23 de setembro. O ministro Celso de Mello havia obrigado o chefe do Executivo a depor presencialmente, mas Bolsonaro recorreu e Marco Aurélio remeteu a decisão ao plenário do STF. “Determino a suspensão da tramitação do inquérito até a questão ser submetida ao Pleno”, determinou o ministro.  Assim, fica suspensa a oitiva até que o conjunto de ministros da corte discuta o tema.

O recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) foi encaminhado a Marco Aurélio porque Celso, que é o relator do caso, está de licença médica. A PF intimou o presidente na quarta-feira e havia dado três opções ao presidente para realização do depoimento: 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h. Bolsonaro irá depor na condição de investigado.

Marco Aurélio afirmou que é contra a “autofagia” do tribunal e por isso não poderia reconsiderar sozinho o despacho do colega.  No recurso, a AGU citou o precedente do ex-presidente Michel Temer (MDB) e afirmou que Bolsonaro tem direito de depor por escrito. O órgão que faz a defesa judicial do governo federal faz referência à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que permitiu a Temer prestar depoimento por escrito no inquérito dos portos.

Na semana passada, Celso determinou que Bolsonaro preste depoimento presencial. O procurador-geral da República, Augusto Aras, que havia pedido a apuração do caso, defendeu que o chefe do Executivo respondesse às questões por escrito. O inquérito apura se o presidente tentou interferir no comando da corporação para proteger familiares e aliados. O depoimento de Bolsonaro é uma das providências finais do inquérito aberto em abril a partir das declarações de Moro –ex-juiz da Operação Lava Jato em Curitiba. (Folhapress)