O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiu, por meio de sessão virtual realizada na noite de ontem, proibir todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração no Estado. Por seis votos favoráveis e uma abstenção, a Corte Eleitoral proibiu os atos presenciais que causem aglomerações - sejam eles da natureza que forem. A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em resolução pelo presidente do TRE, Frederico Ricardo de Almeida Neves. De acordo com material enviado pela assessoria do TRE, “ao tomar a decisão de apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral”, detalhou.

A resolução aponta nos seus considerandos que “a preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos”.

A proibição se deu devido ao aumento no número de casos da Covid-19 e ao fato dos comícios e eventos de campanha eleitoral presencial causarem aglomerações. Embora os candidatos utilizem máscaras, quando se presencia eventos é possível ver pessoas sem máscaras.

A decisão, conforme consta na minuta, proíbe atos que abrangem aglomerações, mesmo que sejam realizados em espaços abertos, semiabertos ou em formato drive-in. São eles: bandeiraços, comícios, passeatas, carreatas, entre outros que se assemelhem; a minuta sinaliza, ainda, a proibição de confraternizações, eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru.

Outro ponto destacado nos considerandos “é que a conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da Covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem como da própria Justiça Eleitoral.