CASSAÇÃO » TSE mantém prefeito de Arcoverde no cargo

Publicação: 24/09/2021 03:00

Em sessão ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a candidatura do prefeito de Arcoverde, José Wellington Cordeiro Maciel (MDB), conhecido por Wellington da LW, e do vice-prefeito, Israel Lima Braga Rubis (PP), chamado de Delegado Israel. Ambos foram acusados pela coligação adversária de cometer crimes eleitorais junto à ex-prefeita Maria Madalena Santos de Britto (PSB).
 
O resultado confirmou, por maioria dos votos, a posição do ministro-relator Alexandre de Moraes, que em maio deste ano havia afastado a condenação por abuso de poder político e econômico, permitindo a permanência de José Wellington e Israel Lima à frente da prefeitura. A nova decisão reverte tanto a cassação quanto a inelegibilidade da dupla, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
 
A coligação que disputava a eleição contra a José Wellington e Israel Lima acusou a chapa vencedora de se unir à ex-prefeita, durante a campanha, para interditar uma via pública e realizar uma carreata com veículos da Secretaria Municipal de Saúde. E assim interditar uma via pública onde seria realizado um evento da chapa adversária. A acusação ainda apontou outras duas possíveis irregularidades eleitorais, envolvendo uso de logomarca digital e promessa de manutenção de cargo.
 
Para os ministros, as condutas comprovadamente cometidas pela chapa majoritária e pela ex-prefeita não foram graves a ponto de desequilibrar o pleito e fundamentar a inelegibilidade dos envolvidos. Assim, a pena estipulada foi o pagamento de multas pela prática de condutas vedadas em campanhas eleitorais.