Senado marca sabatina de Mendonça para o STF Ouvida do ex-advogado-geral da União será na próxima semana, quase quatro meses após ele ser indicado por Bolsonaro para ocupar vaga aberta em julho

Publicação: 25/11/2021 03:00

Após ser alvo de pressões do governo e de senadores, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou para a próxima semana a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, indicado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria, em julho, do ministro Marco Aurélio Mello.
 
Ainda não se anunciou o dia da ouvida de Mendonça, oficializada pelo Planalto à CCJ em agosto, mas sabe-se que será entre 30 de novembro e 2 de dezembro. Nesse período haverá um esforço concentrado da comissão, que, além de Mendonça, vai sabatinar sete indicados ao Conselho Nacional de Justiça, um ao Conselho Nacional do Ministério Público e um ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
 
“Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos a sabina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão”, afirmou Alcolumbre. O calendário de sabatinas será montado para não atrapalhar a atuação dos senadores com assentos em a outros colegiados da Casa, como as comissões de Assuntos Econômicos e de Relações, e também as discussões e votações do Plenário.
 
São quase quatro meses entre a oficialização do nome de André Mendonça à CCJ e sabatina. O ex-advogado geral da União teve a indicação publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho, mas a mensagem do Planalto para a CCJ chegou à CCJ somente no 18 de agosto. Ao longo desse período, senadores cobraram a sabatina do indicado, bem como lideranças evangélicas que apoiam Mendonça, que é pastor presbiteriano. Alguns senadores apelaram, sem sucesso, até ao STF.
 
Ao anunciar o esforço concentrado da próxima semana, Alcolumbre classificou como “um embaraço” oapelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes.
 
“Há um apelo constante. Tenho sido criticado pela não deliberação da comissão. Mas o próprio STF decidiu sobre a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal quando questionado sobre prazos de deliberação. Cabe aos presidentes das comissões fazer a pauta. Cada presidente tem autonomia e autoridade. Cada um faz sua pauta”, justificou Davi Alcolumbre. (Da Redação com Agência Senado e Correio Braziliense)