CAVERNAS » Partes do decreto são suspensas

Publicação: 25/01/2022 05:50

Ao considerar que fere preceito da Constituição, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu partes do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitia a construção de empreendimentos em cavernas. A decisão foi publicada nesta ontem.