"SEM MOTIVO" » STF nega indulto a Maluf

Luana Patriolino
do Correio Braziliense

Publicação: 21/05/2022 03:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, para negar a concessão de indulto a Paulo Maluf, de 90 anos, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo. Em 2017, Maluf foi condenado pela Primeira Turma da Corte por lavagem de dinheiro, com pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. Entretanto, o político cumpre a pena em liberdade desde fevereiro deste ano, quando o ministro Edson Fachin concedeu a condicional.
 
O relator do processo, Edson Fachin, afirmou que não há motivo suficiente para a aplicação do indulto e disse que o laudo “se mostra conclusivo em afastar o enquadramento de doença grave nas enfermidades de que o apenado é portador”. Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto do relator.
 
O ministro Dias Toffoli divergiu e concedeu o indulto pedido pela defesa. No entendimento dele, ficou “suficientemente demonstrado que o apenado é portador de doença grave e permanente a exigir cuidados contínuos que não poderiam ser dispensados ministrados em estabelecimento prisional”.