Deputados confirmam orçamento de R$ 49,5 bi
Plenário aprovou, ontem, os projetos da LOA e do PPA do estado para 2024, após tramitação das propostas provocar discussões entre base governista e oposição
Publicação: 06/12/2023 03:00
Pernambuco terá um orçamento de R$ 49,5 bilhões em 2024. Os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) foram aprovados, ontem, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado por 34 votos. O valor é R$ 1,1 bilhão a mais que o proposto pela governadora Raquel Lyra (PSDB). O reajuste resultou em acaloradas discussões, mas terminou em um acordo entre aliados da tucana e os demais deputados.
As propostas foram enviadas ao Palácio do Campo das Princesas para sanção ou veto. Caso Raquel decida vetar, os textos voltam para a Casa Joaquim Nabuco e os parlamentares podem derrubar os vetos, como ocorreu na análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB) disse acreditar que os projetos serão sancionados. “Não acredito em veto. O que foi votado na Comissão de Finanças foi feito através de acordo. A deputada Débora Almeida (PSDB) veio com seu relatório final, que foi aprovado. Acredito que tenha sido conversado com o Palácio e não vai ter problema. Até porque, se for vetado, vai atrasar a LOA e o PPA”, afirmou o tucano, que chegou a protagonizar uma troca de farpas com Débora Almeida depois que a emenda de R$ 1,1 bilhão foi aprovada no dia 29 de novembro.
Em uma postura diferente das críticas que havia feito, Débora Almeida parabenizou os colegas pela contribuição no debate. “Pudemos apresentar hoje [ontem] um relatório final que conseguiu atender aos interesses do povo pernambucano”, opinou.
A mudança de posicionamento ocorreu após tentativas fracassadas do Palácio de sensibilizar os deputados a não aprovarem o reajuste. A diferença nos valores de estimativa de receita foi identificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). É que os repasses federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) não foi contabilizado integralmente pelo Governo do Estado.
A equipe técnica da governadora alega que o cálculo do Tesouro Nacional foi feito com base em um crescimento de 18% da economia pernambucana, patamar difícil de ser atingido. De acordo com o Executivo Estadual o aumento no orçamento pode levar a um contingenciamento de despesa.
Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) afirmou que, embora o orçamento aumente, houve corte nos recursos da educação de jovens e adultos, indígenas e quilombolas. Segundo ela, houve redução de 36% nas políticas educacionais de jovens e adultos, 16% na de indígenas e 30% na de quilombolas.
A reportagem do Diario entrou em contato com o Governo do Estado para repercutir o assunto, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
As propostas foram enviadas ao Palácio do Campo das Princesas para sanção ou veto. Caso Raquel decida vetar, os textos voltam para a Casa Joaquim Nabuco e os parlamentares podem derrubar os vetos, como ocorreu na análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB) disse acreditar que os projetos serão sancionados. “Não acredito em veto. O que foi votado na Comissão de Finanças foi feito através de acordo. A deputada Débora Almeida (PSDB) veio com seu relatório final, que foi aprovado. Acredito que tenha sido conversado com o Palácio e não vai ter problema. Até porque, se for vetado, vai atrasar a LOA e o PPA”, afirmou o tucano, que chegou a protagonizar uma troca de farpas com Débora Almeida depois que a emenda de R$ 1,1 bilhão foi aprovada no dia 29 de novembro.
Em uma postura diferente das críticas que havia feito, Débora Almeida parabenizou os colegas pela contribuição no debate. “Pudemos apresentar hoje [ontem] um relatório final que conseguiu atender aos interesses do povo pernambucano”, opinou.
A mudança de posicionamento ocorreu após tentativas fracassadas do Palácio de sensibilizar os deputados a não aprovarem o reajuste. A diferença nos valores de estimativa de receita foi identificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). É que os repasses federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) não foi contabilizado integralmente pelo Governo do Estado.
A equipe técnica da governadora alega que o cálculo do Tesouro Nacional foi feito com base em um crescimento de 18% da economia pernambucana, patamar difícil de ser atingido. De acordo com o Executivo Estadual o aumento no orçamento pode levar a um contingenciamento de despesa.
Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) afirmou que, embora o orçamento aumente, houve corte nos recursos da educação de jovens e adultos, indígenas e quilombolas. Segundo ela, houve redução de 36% nas políticas educacionais de jovens e adultos, 16% na de indígenas e 30% na de quilombolas.
A reportagem do Diario entrou em contato com o Governo do Estado para repercutir o assunto, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.