Publicação: 10/08/2018 03:00
Um grupo de educadores, juristas e líderes de movimentos em defesa da infância e juventude se reuniu ontem, no município de Moreno, Região Metropolitana do Recife, com palestras e apresentações culturais. O evento se encerrará na tarde de hoje, com uma série de homenagens. A cidade foi escolhida por ser o lugar onde foi plantada a semente do Estatuto da Criança e do Adolescente quando, há 30 anos, foi feita a primeira elaboração teórica da legislação.
De acordo com o professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-presidente da antiga Febem, atual Funase, Luis de La Mora, o encontro ocorrido em 1988 provocou mudanças na garantia de direitos dos menores. Como resultado do encontro ocorrido em na década de 80, houve a elaboração de cinco emendas populares em defesa das crianças que reuniram mais de 1 milhão de assinaturas e foram incorporadas à Constituição, criada naquele ano. “O estado de Pernambuco foi pioneiro enxergando uma política de participação social em que predominava a doutrina da proteção integral até mesmo antes de existir o próprio estatuto”, afirmou o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PE), Arnaldo Sampaio.
O acesso à educação de qualidade é visto como um dos meios para garantir outros direitos estabelecidas pela Constituição, como o desenvolvimento mental, moral e social em condições de liberdade e de dignidade. “Considero que avançamos muito quando levamos mais crianças e adolescentes à escola, mas trabalhamos mal ainda em relação aos atos infracionais cometidos por adolescentes, que vem crescendo. Um dos desafios é justamente tentar pensar em uma saída”, revelou um dos fundadores do Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente (DCA), Silvino Neto.
Já o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, considera que houve negligência por parte do poder público para que estatísticas já superadas voltem a assombrar os direitos que cercam a infância e juventude. “A violência aumentou de modo geral no país e o poder público também negligenciou o atendimento social”, alertou.
De acordo com o professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-presidente da antiga Febem, atual Funase, Luis de La Mora, o encontro ocorrido em 1988 provocou mudanças na garantia de direitos dos menores. Como resultado do encontro ocorrido em na década de 80, houve a elaboração de cinco emendas populares em defesa das crianças que reuniram mais de 1 milhão de assinaturas e foram incorporadas à Constituição, criada naquele ano. “O estado de Pernambuco foi pioneiro enxergando uma política de participação social em que predominava a doutrina da proteção integral até mesmo antes de existir o próprio estatuto”, afirmou o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PE), Arnaldo Sampaio.
O acesso à educação de qualidade é visto como um dos meios para garantir outros direitos estabelecidas pela Constituição, como o desenvolvimento mental, moral e social em condições de liberdade e de dignidade. “Considero que avançamos muito quando levamos mais crianças e adolescentes à escola, mas trabalhamos mal ainda em relação aos atos infracionais cometidos por adolescentes, que vem crescendo. Um dos desafios é justamente tentar pensar em uma saída”, revelou um dos fundadores do Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente (DCA), Silvino Neto.
Já o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, considera que houve negligência por parte do poder público para que estatísticas já superadas voltem a assombrar os direitos que cercam a infância e juventude. “A violência aumentou de modo geral no país e o poder público também negligenciou o atendimento social”, alertou.