Um ano depois de terem feito as provas do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os candidatos aprovados continuam sem saber quando serão chamados para tomarem posse dos cargos. O certame, que aconteceu em 15 de outubro de 2017, ainda não foi homologado. De acordo com o tribunal, as nomeações devem começar a ser feitas no primeiro semestre de 2019.

Ao todo, 179.548 pessoas inscreveram-se para o certame, que autorizava o preenchimento de 109 vagas – sendo 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior –, distribuídas em 15 polos de todo o estado. Dessas, 5% foram destinadas a pessoas com deficiência e 20% para o sistema de cotas raciais, de acordo com o edital. Atualmente, cerca de 6,3 mil servidores efetivos estão na Justiça do estado. O TJPE não nomeia novos servidores desde 2016.

O Relatório Justiça em Números 2018, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que os processos que tramitam no Judiciário pernambucano ficaram mais lentos no ano passado. O tempo médio de prolação de uma sentença no primeiro grau, que em 2016 era de três anos e quatro meses, passou a ser de três anos e oito meses. No segundo grau, também houve aumento na demora: de 11 meses para 1 ano e 2 meses. O acréscimo mais significativo foi nos processos de execução, cujo tempo médio de tramitação saltou de quatro anos e três meses para cinco anos e onze meses.

Por meio da assessoria de comunicação, o Tribunal de Justiça respondeu que “obteve verba suficiente para honrar os vencimentos de magistrados e servidores no ano vigente. Para 2019, por meio de tratativas com governo do estado, o TJPE conseguiu verba para homologar o concurso e iniciar as nomeações no primeiro semestre de 2019”.

Candidatos aprovados reclamam da demora em relação a uma resposta definitiva. “Existe uma comissão que está em constante contato com os desembargadores. Primeiro, informaram que recursos administrativos pendentes impediam a homologação do resultado final. Depois, o impedimento era a investigação sobre suspeitas de fraudes no concurso. Agora, é a questão financeira”, disse um aprovado que não quis se identificar.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arquivou, em junho deste ano, o inquérito de investigação de irregularidades no concurso. Segundo o órgão, não foram apresentadas provas das fraudes denunciadas por candidatos. Com o arquivamento, foi entregue um parecer à presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco para que os procedimentos da seleção prosseguissem. O MPPE recebeu cerca de 50 denúncias de fraude.

“Já estamos esperando uma resposta sobre a homologação há um ano. Estou fazendo tratamento para ansiedade e desempregada, vivendo de bicos. O Judiciário estadual tem um deficit comprovado, mas os aprovados não são chamados”, afirmou outra candidata aprovada, que falou com o Diario sob a condição de anonimato. A homologação é a publicação em meio de comunicação oficial, como o Diário Oficial, da relação dos candidatos que se classificaram no concurso público. Após ser homologado, o concurso passa para a próxima etapa, que é a nomeação dos aprovados. “A homologação dá segurança jurídica ao candidato. Por enquanto, não temos essa segurança”, completou a candidata.