A previsão era que tudo voltasse ao normal a partir do dia 1º de dezembro. Na prática, o prazo estourou e a situação no Paço do Frevo, no Bairro do Recife, continua precária. Um dos espaços culturais mais queridos da capital está com horário e equipe reduzidos e falta de manutenção em alguns equipamentos. Houve até mesmo atraso no pagamento da bolsa dos estagiários que, por isso, chegaram a faltar ao serviço por falta de dinheiro para pagar a passagem do transporte coletivo. A prefeitura, em nota, assegurou que não há pendências em relação aos pagamentos e que os serviços estão assegurados.

Ontem, um dia importante de visitação de turistas, o elevador estava com defeito e a catraca de acesso à visitação, quebrada. Também não havia funcionários para a limpeza. A crise começou quando o contrato com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), Organização Social (OS) que era responsável pela administração do lugar, venceu e a Prefeitura do Recife (PCR) não providenciou a tempo os trâmites burocráticos.

Diante da situação, o IDG precisou demitir 41 funcionários, que já estavam de aviso prévio. No mesmo dia, a PCR fechou um acordo com alguns deles para continuar o atendimento provisório, sob gestão da Fundação de Cultura do Recife, até o dia 30 de novembro, quando havia previsão de tudo começar a voltar à normalidade.

Depois disso, o IDG venceu novamente a licitação aberta pela PCR, mas ainda está em negociação com o governo municipal para assumir novamente a administração do Paço. O impasse fez com que a PCR estendesse o contrato com os funcionários, desta vez até 16 de dezembro.

Em meio ao processo, estagiários reclamam que a PCR atrasou o pagamento da bolsa por quatro dias. Funcionários da limpeza também estariam sem receber. Sem passagem, não foram trabalhar ontem, disseram funcionários do Paço. Quando estava em pleno funcionamento, o Paço recebia cerca de 400 pessoas diariamente. Nos finais de semana, alcançava os 900 visitantes por dia. Agora o movimento caiu para 90 pessoas por dia nos sábados e domingos. O acesso está gratuito porque não há funcionário para ficar na catraca. O espaço também está aberto somente à tarde. “Muitos turistas chegam aqui às 17h e reclamam porque não podem mais visitar”, disse uma recepcionista.

Como a equipe está reduzida, a visita guiada somente está sendo oferecida às 14h e às 15h30. “Moro no Recife, mas não conhecia o Paço. Gostei muito. Só me incomodei porque precisei subir ao terceiro andar de escada porque o elevador não estava funcionando”, disse a advogada Patrícia Cidrim, 42 anos. A escola de música, a escola de dança, o centro de documentação e a ala de exposição também estão fechados ao público.

LICITAÇÃO
A licitação foi lançada no valor de R$ 7,8 milhões pelo período de dois anos e, após negociação, baixou para R$ 7,4 milhões e, depois, para R$ 6.2 milhões. “Propusemos necessidade de investimento no prédio e melhoria no ar-condicionado, por exemplo, mas a prefeitura fez uma contrapartida reduzindo drasticamente o valor. O governo municipal, então, tirou o valor de investimento no prédio e nós propusemos alteração em algumas cláusulas do contrato”, explicou Ricardo Piquet, diretor presidente do IDG.

Como OS, o IDG não funciona tal qual uma empresa privada, com fundo de reserva e patrimônio. Ou seja, não prevê cobrança de valor a mais para alcançar lucro e tem legislação própria. “Uma das cláusulas fala em pagamento de 20% de multa sobre todo valor do contrato se o mesmo for destratado. Não podemos assumir isso”, exemplificou Piquet. Ele disse que tratará do assunto hoje junto à PCR. “Caso o aporte seja feito, em dez dias reassumimos o espaço, ou seja, esperamos que isso aconteça antes do Natal.”

Em nota, a PCR informou que o IDG assumirá a gestão do Paço a partir do dia 16. Até o dia 16, os serviços do Paço estão assegurados à população e serão mantidos, no expediente das 13h às 17h, de terça a domingo, pela equipe de transição. A prefeitura disse, ainda que não há pendências com relação ao pagamento da equipe referente ao primeiro contrato de prestação de serviços. “Quanto a elevadores e catracas, a prefeitura esclarece que são equipamentos sensíveis, suscetíveis às variações de energia frequentes no bairro, e que foi mantida uma agenda de visitas regulares de manutenção. A próxima deve ser amanhã”, diz um trecho da nota.