Igreja forma comissão pelo Holiday Cúria Metropolitana será uma espécie de "quartel-general" da proteção dos direitos dos moradores do prédio, que deve ser desocupado até amanhã

Publicação: 19/03/2019 09:00

No intuito de assegurar a garantia dos direitos dos moradores do Edifício Holiday, que foi interditado desde o último dia 13 de março, com prazo de desocupação até amanhã, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, promoveu ontem uma reunião na Cúria Metropolitana para definir diretrizes visando à resolução dos problemas do condomínio. Uma comissão composta por diversos entes da sociedade civil e do poder público foi instituída e os trabalhos começam a ser realizadas já hoje, com o primeiro encontro às 8h na sede da arquidiocese, para elaboração das propostas.

Segundo Saburido, a Cúria será o quartel-general na proteção dos direitos dos moradores do Holiday, que teve a desocupação definida pela Justiça por causa das péssimas condições na rede elétrica e do risco de desabamento em caso de incêndio.

“A Arquidiocese quer estar junto das pessoas mais pobres para que não percam seus direitos. E por isso colocamos a Cúria à disposição, para que possamos definir metas e consigamos ver uma luz dentro dessa terrível situação”, disse o arcebispo. A comissão é formada por oito pessoas, representando a Assembleia Legislativa, governo do estado, Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco e Celpe - que não esteve presente no encontro desta segunda-feira -, além do síndico do Holiday, o morador José Rufino Neto.

Durante as três horas de reunião, estiveram presentes 56 pessoas, incluindo moradores do Holiday, vereadores e profissionais voluntários que estáo ajudando o condomínio, como advogados e engenheiros. Com a interdição do prédio, as atividades na Paróquia Nossa Senhora das Graças, que funciona dentro do terreno do Holiday, também foram suspensas.

Na reunião de hoje, a comissão deve pedir uma nova vistoria da Celpe, para que um laudo seja apresentado à Justiça visando a revisão da decisão de corte no fornecimento de energia elétrica e interdição do condomínio. “A Celpe alega que o perigo de incêndio eram os fios elétricos, o lixo e os botijões. Tudo o que representa risco iminente foi retirado. Então, por que as pessoas não podem voltar para seus apartamentos?”, questionou o padre Antônio Carlos, que está à frente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Ele reforçou a importância de proteger os direitos das pessoas mais humildes, sobretudo em uma área de grande especulação imobiliária como a que está construída o Edifício Holiday.

Sobre a retirada do material que apresentava risco iminente de incêndio, o secretário-executivo municipal de Defesa Civil, coronel Cássio Sinomar, disse que é preciso que os engenheiros voluntários tirem o Atestado de Responsabilidade Técnica (ART), assegurando que não há mais perigos, para que uma nova vistoria da Defesa Civil e da Celpe seja realizada e conteste os laudos atuais. “Escutamos muito que já foi feito isso e aquilo, mas não basta falar. É preciso que nos garantam que não há mais risco, porque até agora não existe responsável técnico para garantir a segurança das pessoas”, disse Sinomar.  

Outro ponto levantado pelos moradores é de que eles estariam sendo obrigados a retirar todos os seus móveis, ou seja, fazer a desocupação total, o que para muitos representa o abandono e o fim de suas histórias no Holiday. “Uma vez o prédio tapumado, só poderá entrar no Holiday quem estiver realizando a execução dos serviços para a recuperação do edifício. Uma vez fechado, os moradores não terão mais acesso. Estamos orientando, nesse caso, os moradores retirarem todos os pertences pessoais e mudança de que forem necessitar, pois depois de tapumado não poderão mais entrar”, justificou.

Durante o encontro na Cúria, ele mostrou uma linha do tempo, desde 2009, de todas as vistorias, orientações e pedidos feitos aos moradores nesses dez anos para a recuperação do prédio. Nenhuma orientação até então havia sido cumprida.

Cautela
Dom Fernando Saburido salientou, contudo, que não se opõe à medida judicial de interdição e desocupação do prédio e entende que a decisão foi necessária para preservar a vida humana. No entanto, reforçou a preocupação da Igreja Católica no tocante à garantia dos direitos dos moradores, sobretudo os mais humildes.

Na reunião de hoje também serão discutidos quais as possibilidades de apoio às famílias de proprietários residentes que não disponham de meios para a locação de imóvel, quais as garantias jurídicas dos imóveis desocupados até a volta de seus proprietários, convocação de entidades e órgãos com expertise em projetos de engenharia para sanar os riscos motivadores de desocupação e estudo de financiamento das obras necessárias para a recuperação do edifício.