A Justiça determinou ontem a interdição do edifício Holiday, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O prédio de 17 andares, 476 apartamentos e mais de três mil moradores terá que ser desocupado até o dia 20 deste mês. A interdição deve durar, segundo a decisão judicial, até que sejam sanadas as irregularidades e os riscos do prédio. Entre os problemas no imóvel, construído em 1956, constam a inundação do subsolo, a falta de componentes básicos de prevenção ao fogo e precariedade no sistema elétrico.

Na decisão, em caráter liminar, o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ordena que a remoção dos moradores seja feita com o apoio dos agentes de segurança estaduais e municipais a partir do dia 21, caso não ocorra a desocupação voluntária. O magistrado considerou na sentença, datada da terça-feira, que a desocupação deveria ser feita em até cinco dias úteis a partir da intimação. O síndico do edifício, Rufino Neto, foi intimado ontem e o tempo conta a partir desta quinta-feira.

Ainda segundo a decisão judicial, devem ser fixadas placas ou faixas que informem sobre a desocupação em locais visíveis e acessíveis, na área externa de lojas, portaria de acesso ao prédio, em todos os andares e locais comuns, para que se dê amplo conhecimento a quem ali reside e/ou exerce atividade comercial. A partir do dia 21, está autorizada a instalação de tapumes ao longo da extensão do prédio.

O magistrado elenca uma série de problemas para justificar a decisão. As instalações elétricas, conforme a decisão, se apresentam de forma extremamente precárias, em contrariedade às normas técnicas e com alta probabilidade de ocorrência de incêndio. Também trata dos inúmeros problemas da estrutura do prédio, sobretudo desprendimento de concreto, com ferragens expostas e oxidadas, que podem levar a seu desmoronamento e da situação precária dos elevadores.

De acordo com o juiz o contínuo e acelerado processo de degradação do edifício torna a tragédia uma certeza, cuja data, ainda que desconhecida, certamente se aproxima. “É nesse contexto que se faz necessária a adoção de medidas imediatas para se impedir uma tragédia colossal e impedir que milhares de vidas sejam ceifadas pela inação reiterada dos proprietários/possuidores quanto à manutenção da edificação”, afirma. Para ilustrar a gravidade do caso, ele diz que uma tragédia no Holiday tem o potencial de atingir um número de vítimas dez vezes maior que o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, ocorrido em janeiro deste ano, que deixou aproximadamente 310 mortos.

Há nove dias com a luz desligada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), os moradores anunciaram ontem a realização de um mutirão solidário para tentar viabilizar a obra de infraestrutura necessária para o religamento da energia elétrica no prédio. O desligamento, segundo a empresa, ocorreu em virtude de um curto-circuito no local. O mutirão contou com a participação de um engenheiro e o apoio da Câmara Municipal.

Na liminar, o juiz Luiz Rocha cita, com base em informações da Celpe, que apenas para realizar reparos na parte elétrica do edifício seria preciso investir mais de R$ 1 milhão. O magistrado determinou que a Celpe mantenha interrompido o fornecimento de energia para todo o prédio. A decisão judicial se baseia em relatórios de vistoria técnica e de inspeção judicial realizada no dia 28 de fevereiro.

O síndico do Holiday, Rufino Neto, lamentou a decisão judicial.“Quando a gente acha que deu um passo à frente, conseguindo apoio da Câmara dos Vereadores, da Assembleia Legislativa e de amigos engenheiros, formando parcerias, levamos uma rasteira”, afirmou.

Ontem pela manhã, uma comissão suprapartidária da Câmara de Vereadores do Recife visitou o Holiday, onde conversou com o síndico e moradores. A comissão agendou para hoje uma reunião com o secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, com o objetivo, segundo nota do grupo, de “intermediar a garantia dos direitos sociais dos moradores através das políticas públicas do município”. A reunião será às 10h.