Procuradoria pede a suspensão do Sisu
MPF solicitou interrupção de inscrições até que sejam conferidos os gabaritos de todos os candidatos
Publicação: 23/01/2020 03:00
O Ministério Público Federal recomendou ao governo federal a suspensão do Sistema de Seleção Unificada. O pedido foi motivado pelos erros na notas do Enem. As inscrições do Sisu, que seleciona estudantes para instituições de ensino superior, estão abertas desde terça-feira. O governo prorrogou o prazo, que se encerraria nesta sexta, até domingo. O MPF requereu ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais o adiamento de todo o cronograma até que seja realizada nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos. O MEC diz querer garantir a idoneidade do exame.
Procuradorias da República receberam reclamações de representações de participantes que contestam o Enem. Segundo a Procuradoria-Geral da República, são 250 queixas formais em todo o país. A movimentação colocou em alerta o ministério comandado por Abraham Weintraub e o Inep, responsável pela aplicação da prova. Após comemorar o que, segundo ele, seria a melhor edição da história do Enem, Weintraub informou no sábado que participantes receberam notas erradas. Uma falha na gráfica seria a causa.
O problema no Enem reacendeu rumores sobre possível saída de Weintraub. Há aliados do governo que defendem, desde o ano passado, a troca na pasta, mas o presidente Bolsonaro tem garantido a permanência dele. Sobre o exame do ensino médio, o MEC diz que o problema atingiu 5.974 participantes. No entanto, 172 mil candidatos haviam encaminhado mensagens ao Inep com queixas sobre o desempenho. As notas foram corrigidas, segundo o governo, e o problema está encerrado.
A recomendação do MPF destaca a gravidade e amplitude dos erros e a ausência de informações sobre as causas. O órgão argumenta que não se poderia afirmar com segurança que todos os equívocos foram corrigidos.
O prazo para o acatamento da sugestão do MPF é de 24 horas. O descumprimento pode implicar a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis, de acordo com a procuradoria. A recomendação levada ao governo federal é assinada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A medida do MPF ocorreu no âmbito de procedimento autuado em Minas Gerais com base na queixa de candidata. A PFDC deve centralizar as providências em relação ao tema. O MEC informou que “encaminhará, em breve, ao Ministério Público Federal os esclarecimentos solicitados”.
Contra a judicialização do Enem, o Inep organizou uma força-tarefa para lidar com os processos; o órgão informou estar preparado eventuais ações judiciais. Há preocupação com liminares que possam interromper o processo.
O MEC divulgou e-mail para receber queixas e ampliou o prazo de inscrição. O MPF questiona o prazo para os candidatos se pronunciarem por e-mail. O canal foi apresentado no sábado e, no domingo à noite, o Inep informou que só receberia queixas até as 10h do dia seguinte.
A União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas acionaram o MPF. O PSOL protocolou no MPF do Distrito Federal uma representação. A Defensoria Pública da União no Distrito Federal informou que encaminharia ofício para colher com o Inep informações sobre as provas que apresentaram erros. O Sisu abriu inscrições na terça, com lentidão e falhas solucionadas à noite. Até a note de ontem, 2,5 milhões pessoas já haviam se inscrito. O Enem teve 3,9 milhões de participantes. A Universidade Estadual de Tocantins informou que desistiu de participar do Sisu neste ano. (Folhapress e Agência Brasil)
Cronograma
21 a 26 de janeiro
Período de inscrições no Sisu
22 de janeiro
Divulgação da relação dos candidatos remanejáveis do SSA 3 da UPE
28 de janeiro
Resultado da chamada regular do Sisu
29 de janeiro a 4 de fevereiro
Prazo para participar da Lista de Espera do Sisu
30 e 31 de janeiro
Datas das matrículas para os aprovados no SSA 3 da UPE
7 de fevereiro a 30 de abril
Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições
14 de fevereiro
Publicação do primeiro remanejamento do SSA 3 da UPE
18 de março
Divulgação do desempenho individual dos estudantes do SSA 1 e SSA 2 da UPE
Março (datas a confirmar)
Resultados individuais dos “treineiros” do Enem e divulgação da vista pedagógica da redação
Procuradorias da República receberam reclamações de representações de participantes que contestam o Enem. Segundo a Procuradoria-Geral da República, são 250 queixas formais em todo o país. A movimentação colocou em alerta o ministério comandado por Abraham Weintraub e o Inep, responsável pela aplicação da prova. Após comemorar o que, segundo ele, seria a melhor edição da história do Enem, Weintraub informou no sábado que participantes receberam notas erradas. Uma falha na gráfica seria a causa.
O problema no Enem reacendeu rumores sobre possível saída de Weintraub. Há aliados do governo que defendem, desde o ano passado, a troca na pasta, mas o presidente Bolsonaro tem garantido a permanência dele. Sobre o exame do ensino médio, o MEC diz que o problema atingiu 5.974 participantes. No entanto, 172 mil candidatos haviam encaminhado mensagens ao Inep com queixas sobre o desempenho. As notas foram corrigidas, segundo o governo, e o problema está encerrado.
A recomendação do MPF destaca a gravidade e amplitude dos erros e a ausência de informações sobre as causas. O órgão argumenta que não se poderia afirmar com segurança que todos os equívocos foram corrigidos.
O prazo para o acatamento da sugestão do MPF é de 24 horas. O descumprimento pode implicar a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis, de acordo com a procuradoria. A recomendação levada ao governo federal é assinada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A medida do MPF ocorreu no âmbito de procedimento autuado em Minas Gerais com base na queixa de candidata. A PFDC deve centralizar as providências em relação ao tema. O MEC informou que “encaminhará, em breve, ao Ministério Público Federal os esclarecimentos solicitados”.
Contra a judicialização do Enem, o Inep organizou uma força-tarefa para lidar com os processos; o órgão informou estar preparado eventuais ações judiciais. Há preocupação com liminares que possam interromper o processo.
O MEC divulgou e-mail para receber queixas e ampliou o prazo de inscrição. O MPF questiona o prazo para os candidatos se pronunciarem por e-mail. O canal foi apresentado no sábado e, no domingo à noite, o Inep informou que só receberia queixas até as 10h do dia seguinte.
A União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas acionaram o MPF. O PSOL protocolou no MPF do Distrito Federal uma representação. A Defensoria Pública da União no Distrito Federal informou que encaminharia ofício para colher com o Inep informações sobre as provas que apresentaram erros. O Sisu abriu inscrições na terça, com lentidão e falhas solucionadas à noite. Até a note de ontem, 2,5 milhões pessoas já haviam se inscrito. O Enem teve 3,9 milhões de participantes. A Universidade Estadual de Tocantins informou que desistiu de participar do Sisu neste ano. (Folhapress e Agência Brasil)
Cronograma
21 a 26 de janeiro
Período de inscrições no Sisu
22 de janeiro
Divulgação da relação dos candidatos remanejáveis do SSA 3 da UPE
28 de janeiro
Resultado da chamada regular do Sisu
29 de janeiro a 4 de fevereiro
Prazo para participar da Lista de Espera do Sisu
30 e 31 de janeiro
Datas das matrículas para os aprovados no SSA 3 da UPE
7 de fevereiro a 30 de abril
Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições
14 de fevereiro
Publicação do primeiro remanejamento do SSA 3 da UPE
18 de março
Divulgação do desempenho individual dos estudantes do SSA 1 e SSA 2 da UPE
Março (datas a confirmar)
Resultados individuais dos “treineiros” do Enem e divulgação da vista pedagógica da redação