ATENDIMENTO » IML adota perícia não invasiva

Silvia Bessa
silviabessape@gmail.com

Publicação: 04/04/2020 03:00

Em uma decisão inédita, o Instituto de Medicina Legal (IML) adotou a necropsia não invasiva em cadáveres para perícia de mortes violentas com causas visíveis. A medida foi adotada desde o dia 21 de março, é amparada pelo artigo 162 do Código do Processo Penal e visa proteger do contágio com o coronavírus os profissionais que lidam com o corpo. Considera-se que alguns mortos poderiam eventualmente estar também infectados pela Covid-19, ainda que sem sintomas relatados pelas famílias.

Passou-se a usar esta técnica não invasiva para casos de ferimentos visíveis de armas de fogo ou armas brancas, por exemplo. “É uma situação bem atípica por conta da Covid-19, mas temos amparo no Código Penal e a perícia não deixa de ser feita. Estamos funcionando bem”, informa a gerente-geral da Polícia Científica, Sandra Santos. “Procedimentos semelhantes estão sendo adotados em outros estados”, diz. Exames como o traumatológico de mulheres agredidas e sexológico no caso de mulheres vítimas de estupro continuam exigindo o contato em exames de vivos e mortos.

No caso de qualquer exame em vivos, a orientação é para que, caso chegue alguém com sintomas de gripe, não seja periciado de imediato. Primeiro, o cidadão precisa procurar o serviço de saúde e só depois que o IML pode ser atendido para evitar contaminação dos profissionais. Hoje, o IML tem cerca de trezentos profissionais entre médicos legistas, auxiliares de legistas e auxiliares de necropsias.

Outras medidas de segurança foram adotadas no IML, informa Sandra Santos. Uma delas, que começou a valer desde o dia 16 de março, foi no sentido de reduzir o trânsito de pessoas no IML - uma orientação que segue o padrão de outras unidades de saúde. “Às vezes, chegavam famílias inteiras no IML para receber um corpo. Hoje, só deixamos entrar uma pessoa para tratar de procedimentos legais. O restante da família fica fora”, explica ela.

Com as novas normas do IML, fica determinado ainda que não se recebe na unidade de forma presencial a pessoa interessada em cópias de um laudo. Todos os que buscam este serviço são orientados a fazer agora por e-mail ou via ligação telefônica. Perícias eletivas, as que não dizem respeito a flagrante e que podem aguardar por parecer técnico, estão sendo remarcadas. Cartazes foram fixados para informar sobre as novas orientações. E servidores com idade superior a 60 anos, grávidas e lactantes passaram a desempenhar teletrabalho.