Prefeitura corta R$ 180 milhões para combater a pandemia
Economia proveniente da redução de gastos permitirá investimentos em estrutura hospitalar e ações sociais para a população
DIOGO CAVALCANTE
diogo.couto@diariodepernambuco.com.br
Publicação: 03/04/2020 03:00
A Prefeitura do Recife anunciou ontem um corte de gastos de R$ 180 milhões para priorizar o uso de dinheiro público no enfrentamento ao novo coronavírus . Das 23 secretarias municipais, apenas as pastas de Saúde e de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos não foram incluídas, por serem fundamentais para o combate à pandemia. O dinheiro economizado deverá ser usado na criação de novos leitos de UTI e de medidas de assistência social.
Além da pandemia da covid-19, o corte serve para resguardar o município das futuras quedas de arrecadação de tributos e repasses do governo de Pernambuco e da União. A decisão foi tomada pelo núcleo de gestão do município, integrado pelas secretarias municipais de Finanças e de Administração e Gestão de Pessoas, e pela Controladoria Geral do Município, atendendo a uma determinação do prefeito Geraldo Julio.
Para chegar a esse montante, o núcleo de gestão dividiu os valores em dois grandes blocos de gastos. O primeiro, estimado em R$ 50 milhões, leva em consideração a proibição das secretarias municipais de emitir passagens aéreas e diárias, contratar consultorias e novos aluguéis de carros e imóveis, e a redução dos gastos com combustível e energia pela adoção do home office em muitos setores.
O segundo bloco é maior e passa pela revisão ou repactuação de contratos e definição de novas prioridades para os gastos, como ações de governo. Neste caso, a expectativa é de uma economia de R$ 130 milhões do Tesouro Municipal. “Cada secretário deverá rever suas prioridades de despesas. O que estamos vivendo hoje é totalmente diferente do que vivíamos quando o orçamento do município foi definido”, pontuou o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas.
Serão afetadas as secretarias de Administração e Gestão de Pessoas; Cultura; Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças; Governo e Participação Social; Habitação; Infraestrutura; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Mobilidade e Controle Urbano; Mulher; Planejamento Urbano; Planejamento e Gestão; Saneamento; Defesa Civil; Inovação Urbana; Políticas sobre Drogas; Direitos dos Animais; Segurança Urbana; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Recife; e Turismo, Esportes e Lazer, além de entidades municipais, como a Emprel e a Procuradoria do Município.
O secretário explica que foi levado em consideração o equilíbrio financeiro para os próximos dias. “De um lado tem a assistência social. Do outro, uma queda grande de receita e da atividade econômica. Os próximos meses serão de queda na receita própria, de tributos, e das transferências estaduais e federais. Mas temos todos que fazer com que a Secretaria de Saúde tenha recursos para fazer tudo o que for possível no combate ao coronavírus. Ter uma retaguarda para salvar vidas”, disse Dantas.
ESTRUTURA
A rede pública de saúde do Recife prepara 371 leitos hospitalares para receber pacientes da Covid-19. Desses, 78 estão equipados com respiradores pulmonares. Ao todo, 106 leitos já estão prontos no Hospital da Mulher do Recife (HMR), no bairro do Curado, Zona Oeste da capital, e na Policlínica Amaury Coutinho, localizada em Campina do Barreto, na Zona Norte da cidade. A ampliação do atendimento faz parte do Plano Municipal de Contingenciamento da Covid-19 e foi anunciada em coletiva de imprensa, na quinta-feira, no edifício-sede da prefeitura, no Recife Antigo.
Além da pandemia da covid-19, o corte serve para resguardar o município das futuras quedas de arrecadação de tributos e repasses do governo de Pernambuco e da União. A decisão foi tomada pelo núcleo de gestão do município, integrado pelas secretarias municipais de Finanças e de Administração e Gestão de Pessoas, e pela Controladoria Geral do Município, atendendo a uma determinação do prefeito Geraldo Julio.
Para chegar a esse montante, o núcleo de gestão dividiu os valores em dois grandes blocos de gastos. O primeiro, estimado em R$ 50 milhões, leva em consideração a proibição das secretarias municipais de emitir passagens aéreas e diárias, contratar consultorias e novos aluguéis de carros e imóveis, e a redução dos gastos com combustível e energia pela adoção do home office em muitos setores.
O segundo bloco é maior e passa pela revisão ou repactuação de contratos e definição de novas prioridades para os gastos, como ações de governo. Neste caso, a expectativa é de uma economia de R$ 130 milhões do Tesouro Municipal. “Cada secretário deverá rever suas prioridades de despesas. O que estamos vivendo hoje é totalmente diferente do que vivíamos quando o orçamento do município foi definido”, pontuou o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas.
Serão afetadas as secretarias de Administração e Gestão de Pessoas; Cultura; Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças; Governo e Participação Social; Habitação; Infraestrutura; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Mobilidade e Controle Urbano; Mulher; Planejamento Urbano; Planejamento e Gestão; Saneamento; Defesa Civil; Inovação Urbana; Políticas sobre Drogas; Direitos dos Animais; Segurança Urbana; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Recife; e Turismo, Esportes e Lazer, além de entidades municipais, como a Emprel e a Procuradoria do Município.
O secretário explica que foi levado em consideração o equilíbrio financeiro para os próximos dias. “De um lado tem a assistência social. Do outro, uma queda grande de receita e da atividade econômica. Os próximos meses serão de queda na receita própria, de tributos, e das transferências estaduais e federais. Mas temos todos que fazer com que a Secretaria de Saúde tenha recursos para fazer tudo o que for possível no combate ao coronavírus. Ter uma retaguarda para salvar vidas”, disse Dantas.
ESTRUTURA
A rede pública de saúde do Recife prepara 371 leitos hospitalares para receber pacientes da Covid-19. Desses, 78 estão equipados com respiradores pulmonares. Ao todo, 106 leitos já estão prontos no Hospital da Mulher do Recife (HMR), no bairro do Curado, Zona Oeste da capital, e na Policlínica Amaury Coutinho, localizada em Campina do Barreto, na Zona Norte da cidade. A ampliação do atendimento faz parte do Plano Municipal de Contingenciamento da Covid-19 e foi anunciada em coletiva de imprensa, na quinta-feira, no edifício-sede da prefeitura, no Recife Antigo.