Polícia Federal apreende cigarros contrabandeados Mais de 2 mil caixas seriam comercializadas em feiras do Recife e Caruaru e foram apreendidas pela PF

Publicação: 27/05/2020 03:00

Em três dias, a Polícia Federal (PF) no Paraná apreendeu 2.200 caixas de cigarros contrabandeados nas cidades de Guaíra e Terra Roxa. Esse conteúdo ilegal tinha como destino depósitos do interior de Pernambuco, de onde seriam repassados para venda em feiras livres do Recife e de Caruaru. Foram interceptados quatro caminhões que estavam transportando o produto.

A ação faz parte da operação Hórus, que atua em áreas fronteiriças do Brasil para reprimir essa modalidade criminal. A PF estima que a apreensão gerou um prejuízo de R$ 6 milhões ao crime organizado. Quatro homens foram presos em flagrante por crime de contrabando e encaminhados à delegacia federal de Foz do Iguaçu e ficaram à disposição da Justiça Federal.

“A gente sabe que, infelizmente, grande parte desses cigarros que entram por essas fronteiras vem para o Nordeste e causam um prejuízo muito grande porque não pagam impostos. E se não pagam impostos, o governo pernambucano não pode investir em segurança, habitação, saneamento e isso causa sérios prejuízos a quem vende cigarros de forma regular, recolhendo impostos”, explicou o chefe de comunicação da PF em Pernambuco, Giovanni Santoro.

No último dia 12 de maio, a Polícia Militar (PM) flagrou 745 caixas de cigarros ilegais em um depósito de Beberibe, Zona Norte do Recife. O material contrabandeado do Paraguai era da marca chinesa Nise, incomum na região. Na ocasião, um homem de 44 anos, morador do bairro dos Torrões, foi preso e encaminhado pela PM para a superintendência estadual da PF, no Bairro do Recife.

Segundo pesquisa do Ibope, 57% dos cigarros comercializados em Pernambuco no ano de 2019 tiveram origem ilegal. Somente este ano, o mercado ilegal deve movimentar R$ 370 milhões e gerar uma perda de R$ 250 milhões na arrecadação, sendo R$ 157 milhões em ICMS e R$ 93 milhões do Fundo de Participação no Estado. Além disso, 63% de todo o cigarro que circula ilegalmente no Brasil vêm do Paraguai. O Paraguai cobra 18% de imposto e o Brasil entre 70% e 90% dependendo do ICMS.

O crime de contravenção está previsto no código penal, no primeiro parágrafo do artigo 334-A – importar ou exportar mercadoria proibida -. Em caso de condenação, uma pessoa pode pegar penas que variam de dois a cinco anos de reclusão.