51 regras para o novo normal Governo do estado divulgou protocolo completo de reabertura de escolas e universidades, mas ainda não há data para retomar aula presencial

Anamaria Nascimento
anamaria.nascimento@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 16/07/2020 03:00

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco divulgou o protocolo completo que escolas, faculdades, universidades e cursos livres deverão seguir para a retomada das atividades presenciais. Ainda não há data definida para o retorno. As aulas estão suspensas no estado desde 18 de março por causa da pandemia da Covid-19.

O protocolo é válido para a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) educação superior (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e para cursos livres - de idiomas, técnicos, profissionalizantes e outros. Outros dois documentos ainda serão divulgados pela Secretaria de Educação e Esportes: um com detalhamento de questões como reposição de aulas, recuperação e calendário escolar, e outro com o plano executivo de retomada das aulas presenciais, isto é, com o cronograma do retorno.

O secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio, afirmou que o calendário escolar pode se estender até o próximo ano. “Podemos avaliar esse processo envolvendo o ciclo 2020 e 2021, no que diz respeito especificamente à aprendizagem. Alguns conteúdos que a gente não consiga avançar em 2020 poderão ser objeto de trabalho, de olhar diferenciado, em 2021”, pontuou. “O tempo que vai ser necessário para a conclusão do ano letivo está diretamente relacionado à data de retomada. Se necessário, vamos avaliar a necessidade de ampliar até janeiro, fevereiro”, completou.

Ao todo, o documento divulgado hoje tem 51 pontos, divididos em três áreas: distanciamento social; proteção/prevenção e monitoramento e comunicação. “É importante ressaltar que as instituições, sejam das redes pública ou privada, poderão estabelecer protocolos com medidas complementares, desde que sigam as orientações gerais do documento apresentado pelo governo”, destacou Fred Amancio. O protocolo, que foi aprovado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), ficará disponível para consulta pública e contribuições até o dia 24 de julho no site da Secretaria de Educação.

Entre as determinações do estado, está a definição da distância mínima de um metro e meio entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes da unidade de ensino. A equipe gestora deve observar o número de alunos por turma, reduzindo a quantidade, se necessário, inclusive com a possibilidade de adoção de um sistema de rodízio nas escolas. Outra medida é a promoção de diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação para evitar aglomerações nas dependências da escola.

De acordo com o secretário estadual de Educação, as datas de retorno das aulas serão definidas levando em consideração os números da doença no estado. “Não temos definição de datas de retomada, mas, hoje, a nossa proposta é de que a volta seja feita em conjunto, público e privado. Só teremos datas diferenciadas entre educação básica, que vai ter um processo diferente; ensino superior e cursos livres”, esclareceu.

Em relação às diferentes regiões do estado, com dados distintos em relação à Covid-19, Fred Amancio explicou que o plano de Pernambuco para a educação considera todo o território, mas que algumas regiões podem ter o calendário atrasado por causa da doença.

Rede privada

A divulgação do protocolo sem data definida para o retorno das aulas foi recebida com frustração pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco. “Não há novidade. A rede privada já tem protocolo e nos preparamos para reabrir no dia 21 de julho. Para a nossa frustração, não foi divulgada data”. A nossa ideia é que, se estiver pronta para abrir com segurança, abre (a escola)”, disse o diretor-executivo do Sinepe-PE, Arnaldo Mendonção.
 
Saiba mais
 
Confira, na íntegra, os pontos do protocolo
 
Distanciamento


1. Manter pelo menos 1,5 m de distância entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes

2. Estabelecer o número de estudantes por turma, observando as normas de distanciamento entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes se necessário

3. Promover diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação entre as turmas, com o objetivo de evitar aglomerações

4. Adiar a realização de eventos presenciais (comemoração de datas festivas) em que esteja prevista grande concentração de pessoas. Caso seja justificada a extrema necessidade, a realização acontecerá em áreas abertas e ventiladas, respeitando os limites de pessoas conforme notas técnicas e decretos municipais e estaduais

5. Suspender as atividades coletivas esportivas, assim como a utilização dos parquinhos infantis

6. Organizar grupos ou equipes de trabalho para reduzir a interação. A organização dos trabalhadores em pequenas equipes ajudará a minimizar a interrupção do trabalho no caso de um trabalhador apresentar sintomas

7. Incentivar os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores dos estabelecimentos de ensino a evitarem contatos muito próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços

8. Demarcar no chão o espaço nas filas, de modo a garantir a distância mínima de um metro e meio no atendimento ao público

9. Estabelecer distanciamento de dois metros entre os estudantes no momento da refeição

10. Marcar a distância mínima de um metro e meio nas filas se houver necessidade para os estudantes

11. Promover marcação de lugares nos refeitórios, para minimizar a movimentação. Reorganização dos demais espaços escolares (biblioteca, laboratórios, área de esporte, áreas de trabalho, etc)

12. Manter lugares fixos para os estudantes em sala de aula

13. Aproveitar, quando possível, espaços ao ar livre para as atividades presenciais, mantendo o distanciamento de um metro e meio
 
Monitoramento e comunicação

1. Orientar os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores sobre higiene na utilização do transporte público e transporte escolar; utilização da máscara; higienização das mãos e objetos; etiqueta respiratória; e alimentação com segurança

2. Escola deve elaborar cartilha sobre a Covid-19 e disponibilizá-la pela internet

3. Afixar as medidas de prevenção nos estabelecimento de ensino

4. Afixar em pontos estratégicos o calendário escolar

5. Esclarecer os protocolos a serem seguidos para suspeita ou confirmação da Covid-19

6. Instituir mecanismos para que estudantes, professores  e trabalhadores possam reportar sintomas ou contato com pessoa diagnosticada

7. Orientar estudantes, professores e colaboradores com sintomas a permanecerem afastados por 14 dias, e ao mesmo tempo, pelo menos três dias sem nenhum sintoma

8. Orientar estudantes, professores e colaboradores que apresentarem, e os seus contatos domiciliares, a acessarem o aplicativo Atende em Casa.

9. Priorizar o trabalho remoto para os trabalhadores em educação com fatores de risco para Covid-19, de acordo com a comprovação médica

10. Priorizar a estudantes com fatores de risco para Covid-19 o ensino remoto e não retornar às aulas presenciais

11. Todos devem informar o estabelecimento de ensino quando houver a suspeita ou confirmação da Covid-19 a fim de avaliar a necessidade de suspensão de atividades

12. Caso ocorra a confirmação laboratorial, deve haver busca ativa das pessoas que tiveram contato com o indivíduo

13. Após o desaparecimento de todos os sintomas, estudantes, professores e colaboradores estarão aptos a frequentar o estabelecimento  
 
Proteção e prevenção


1. Usar máscara, observando orientações quando se tratar de crianças até dois anos

2. Acomodar as máscaras, quando não usadas, em sacos plásticos individuais

3. Disponibilizar álcool 70% para limpeza das mãos, inclusive do público em geral ao entrar e sair do estabelecimento de ensino

4. Disponibilizar local para lavagem frequente das mãos, com sabão, toalhas de papel e do álcool 70%

5. Incentivar o uso da etiqueta respiratória

6. Evitar tocar a boca, o nariz e o rosto, e lavar as mãos quando tocá-los

7. Reforçar a limpeza e a desinfecção das superfícies mais tocadas, pelo menos duas vezes ao dia

8. Reforçar a limpeza das instalações antes, durante e após o expediente

9. Higienizar grandes superfícies com produtos que constam no protocolo

10. Higienizar os materiais compartilhados

11. Privilegiar a ventilação natural nos ambientes

12. Utilizar solução higienizadora para limpeza dos calçados

13. Lavar os tapetes utilizados diariamente

14. Reduzir número de alunos por transporte escolar, só podendo-se viajar sentado

15. Limpar ônibus escolares a cada grupo transportado

16. Medir a temperatura de todos no estabelecimento

17. Higienizar materiais de uso comum e não partilhar materiais escolares

18. Orientar o recebimento e armazenamento adequado de alimentos trazidos de casa

19. Obedecer cuidados no preparo e distribuição da alimentação escolar

20. Disponibilizar local para lavar ou higienizar as mãos antes das refeições

21. Não permitir o compartilhamento de alimentos e objetos de uso pessoal, como copos, pratos e talheres

22. Adotar a utilização de garrafas individuais ou copos para consumo de água, evitando o contato direto da boca com as torneiras dos bebedouros

23. Realizar a limpeza das salas de aula duas vezes ao dia, evitando alternância das equipes de limpeza

24. Promover a limpeza três vezes ao dia dos ambientes comuns utilizados por diferentes grupos

25. Evitar o compartilhamento de utensílios de uso pessoal, equipamentos e ferramentas de trabalho como canetas, telefone celular, trenas e espátulas, entre outros