O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou uma iniciativa para consolidar ou criar Conselhos Municipais de Segurança Alimentar (Comseas) nos municípios de Pernambuco. O projeto é materializado num núcleo, que passa a se chamar Núcleo de Direito Humano à Alimentação Humana e Nutrição Adequadas Josué de Castro (Núcleo DHANA), com seus membros ganhando a tarefa de buscar, junto aos gestores municipais, ações, programas e serviços para reduzir a insegurança alimentar entre cidadãos e cidadãs.

“Ouvimos, no nosso encontro virtual, palestrantes que atuam há mais de duas décadas com essa temática e ela continua atual, porque, de maneira alarmante, o Brasil retornou ao mapa da fome. Este Núcleo surge da necessidade de pensarmos em uma atuação conjunta do MPPE para responder a esse flagelo que atinge o nosso estado e o nosso país”, ressaltou o coordenador do Núcleo DHANA, promotor de Justiça Westei Conde.

Já a promotora de Justiça Maísa Melo, também integrante do Núcleo, reforçou a necessidade de se compreender de forma ampla o direito à alimentação e nutrição adequadas quando da criação e aplicação das políticas públicas.

“Na Promotoria de Olinda, onde eu atuo, essa temática foi puxada inicialmente pela Infância e Juventude, até porque qualquer situação de vulnerabilidade é mais rapidamente percebida nas crianças e nos adolescentes. E nós, promotoras da Cidadania de Olinda, abraçamos essa temática e estamos trabalhando em conjunto para cobrar do município essa efetivação da política pública. Temos outros exemplos interessantes, em outras cidades, e queremos levar isso para o Estado inteiro”, complementou.