Publicação: 18/05/2022 03:00
Ontem, no Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou o hotsite do Núcleo de Direitos LGBT (NDLGBT), um órgão institucional dedicado à defesa da população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexuais, assexuais e demais expressões de gênero e sexualidade vítimas de violências na sociedade. O endereço é o http://nucleodedireitoslgbt.mppe.mp.br. E o site receberá denúncias e também sugestões da população. Lá estarão as novidades legais da defesas dos direitos da população LGBTQIA+. O MPPE possui uma comissão específica para o tema, desde 2012.
O NDLGBT é vinculado ao Centro de Apoio de Operações de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), possui coordenação própria e busca sempre lastrear a atuação das Promotorias de Justiça por meio de atualizações constantes de novidades no âmbito LGBTQIA .
Em 2012, a instituição criou a primeira Comissão de Direitos Homoafetivos entre os Ministérios Públicos Estaduais. Após diversas outras ações, em 2021, criou o Núcleo de Direitos LGBT, por meio da Portaria nº 1.151/2021. Também no espaço virtual encontram-se publicadas peças judiciais relativas a processos de ação civil pública ou ação penal que versam sobre a defesa direta dos direitos individuais ou transindividuais das pessoas que tenham seus direitos à liberdade de expressão quanto à orientação sexual ou definição de gênero ofendidas em todo o território nacional.
Em outra seção do hotsite estão catalogadas leis, decretos, pareceres, portarias e resoluções em defesa da população LGBTQIA, sejam nacionais, estaduais, municipais e até internacionais. Ainda é possível encontrar na publicação órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, que atuam em todo o Brasil, dedicados a acompanhar o ritmo da violência contra essas pessoas e que promovem igualdade e do gênero, seja na iniciativa legislativa ou executiva
Por fim, quem acessar o hotsite pode também se inteirar da campanha Jogo Aberto Contra o Preconceito, um trabalho conjunto do Núcleo de Direitos LGBT com o GT Racismo e o Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, para conscientizar as torcidas de futebol pernambucanas sobre misoginia, racismo e LGBTfobia. Uma iniciativa baseada na Lei Estadual nº 17.522/22, que impõe multas àqueles que realizam essas condutas nos estádios.
O hotsite funcionará com acesso irrestrito e será alimentado periodicamente, contando com a contribuição de órgãos como Defensoria Pública, OAB e outros ramos do MP brasileiro, que podem encaminhar peças e denúncias através do e-mail ndlgbt@mppe.mp.br. O link de acesso é o: http://nucleodedireitoslgbt.mppe.mp.br.
O NDLGBT é vinculado ao Centro de Apoio de Operações de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), possui coordenação própria e busca sempre lastrear a atuação das Promotorias de Justiça por meio de atualizações constantes de novidades no âmbito LGBTQIA .
Em 2012, a instituição criou a primeira Comissão de Direitos Homoafetivos entre os Ministérios Públicos Estaduais. Após diversas outras ações, em 2021, criou o Núcleo de Direitos LGBT, por meio da Portaria nº 1.151/2021. Também no espaço virtual encontram-se publicadas peças judiciais relativas a processos de ação civil pública ou ação penal que versam sobre a defesa direta dos direitos individuais ou transindividuais das pessoas que tenham seus direitos à liberdade de expressão quanto à orientação sexual ou definição de gênero ofendidas em todo o território nacional.
Em outra seção do hotsite estão catalogadas leis, decretos, pareceres, portarias e resoluções em defesa da população LGBTQIA, sejam nacionais, estaduais, municipais e até internacionais. Ainda é possível encontrar na publicação órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, que atuam em todo o Brasil, dedicados a acompanhar o ritmo da violência contra essas pessoas e que promovem igualdade e do gênero, seja na iniciativa legislativa ou executiva
Por fim, quem acessar o hotsite pode também se inteirar da campanha Jogo Aberto Contra o Preconceito, um trabalho conjunto do Núcleo de Direitos LGBT com o GT Racismo e o Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, para conscientizar as torcidas de futebol pernambucanas sobre misoginia, racismo e LGBTfobia. Uma iniciativa baseada na Lei Estadual nº 17.522/22, que impõe multas àqueles que realizam essas condutas nos estádios.
O hotsite funcionará com acesso irrestrito e será alimentado periodicamente, contando com a contribuição de órgãos como Defensoria Pública, OAB e outros ramos do MP brasileiro, que podem encaminhar peças e denúncias através do e-mail ndlgbt@mppe.mp.br. O link de acesso é o: http://nucleodedireitoslgbt.mppe.mp.br.