Dois séculos de Justiça e serviços ao Brasil Palco da primeira aula de Direito no país, TJPE celebra, neste sábado, seus 200 anos de existência, servindo de elo entre o passado, o presente e o futuro

Publicação: 13/08/2022 05:35

Responsável pela promoção da primeira aula do curso de Direito em todo o Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está em festa, com a comemoração dos seus 200 anos de existência. Ao atingir o bicentenário, o órgão – quarto Tribunal mais antigo do país –, vive uma mescla que une o passado tradicional do Judiciário e a expectativa de um futuro marcado pela modernidade.

Para o presidente do TJPE, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, é importante resgatar as origens do trabalho desenvolvido pelo Judiciário local, a fim de que um direcionamento apropriado seja indicado para os próximos anos. Uma dessas memórias, tidas como fundamentais para a história, foi a “estreia” do curso de Direito.

“Precisamos conhecer e lembrar as nossas raízes. O passado é a luz e o guia de um bom futuro, e aqui temos exatamente isso. Aqui foi instalada e promovida a primeira aula de Direito do país e aqui nesse mesmo prédio encontramos móveis utilizados naquela ocasião”, disse o magistrado.

Agora com o foco voltado para a atualidade, o presidente exaltou os 200 anos completados nesta semana e pontuou o aniversário como o resultado de uma sequência importante, fruto do cumprimento do papel do Judiciário. Ele também salientou a necessidade da realização dos prazos num período em que a justiça ainda possa se fazer valer. “Essa data é muito importante, porque é a soma de muitas coisas que estão simbolizadas numa única: justiça. É muito difícil ter fome e sede de justiça, e a justiça tardia não é justiça”, afirmou o desembargador.

Atualmente, o TJPE “guarda” em torno de dois milhões de processos judiciais e entre as metas para esse novo capítulo da sua história, após atingir o bicentenário, está a intenção de modernizar o dia a dia do espaço, tornando o seu acervo 100% digital, com a finalidade de facilitar a demanda e encurtar a burocracia entre a sociedade e o Judiciário.

Essa aproximação também vem acontecendo de outro modo, com serviços sendo colocados à disposição de um percentual mais carente da sociedade, através de serviços, muitas vezes descentralizados dos fóruns até as comunidades. Foi o que comentou o coordenador do Nupemec, que é o Órgão Colegiado Administrativo vinculado à presidência do Tribunal de Justiça), o desembargador Erik Simões.

“Nosso Tribunal, que sempre teve destaque na pacificação social, cresceu muito com a sensibilidade e o total apoio das últimas mesas diretoras, levando o TJPE à vice-liderança entre os tribunais de médio porte, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Além da ampliação da solução pacífica dos conflitos, o TJPE passou a ter um constante trabalho nas ações de cidadania em benefício dos mais carentes, aproximando assim o Poder Judiciário do jurisdicionado. Para celebrar os 200 anos do nosso Tribunal, como não poderia ser diferente, estamos realizando vários eventos com inúmeros serviços colocados à disposição da população. E o que é melhor, deslocando-se dos fóruns em direção às comunidades, levando cidadania para próximo de quem necessita”, destacou o desembargador.

Entre esses serviços oferecidos pelo TJPE, nas comunidades, estão a emissão de primeira e segunda via de documentos, suporte de especialidades médicas, consultas odontológicas, realização de exames, além de serviços voltados para a parte estética, como cortes de cabelo e manicure.