Em reportagem publicada no dia 18 de agosto, o Diario de Pernambuco abordou a situação de terrenos abandonados e edificações inacabadas pela cidade do Recife, feitos pela construtora Dallas, principalmente na Zona Sul da capital: empreendimentos inacabados e lançamentos que sequer subiram uma parede, com apenas o terreno e materiais de construção abandonados. Ao todo, duas mil famílias brigam na Justiça para ter seus impoveis terminados. Um grupo chegou a concluir a obra, conseguindo autorização judicial para tocar o empreendimento por próprios meios.

Durante a produção da referida reportagem, foram buscados dados para incluir todos os elementos que a matéria requer para propor um melhor entendimento do problema e ouvir todas as partes envolvidas na questão. A equipe foi a campo e saiu em busca das respostas e conseguiu obter depoimentos de alguns adquirentes dos lançamentos da empresa, onde afirmaram que já tinham tentado através da justiça, obter a autorização judicial para se organizarem e concluírem as obras.

De fato, ao percorrer algumas ruas do Recife, principalmente no bairro de Boa Viagem, foi fácil identificar terrenos baldios, prédios inacabados e fechados e outros já em fase de acabamento, porém, sem ninguém realizando algum tipo de serviço, que a construtora deixou pelo caminho, causando prejuízos e destruindo sonhos.

Da mesma forma, a equipe de reportagem procurou a Construtora Dallas para lhe oferecer o mesmo espaço para que a empresa prestasse todas as informações aos compradores em relação ao que seria feito pela empresa para resolver ou tentar diminuir os prejuízos causados, como também, entender quais medidas seriam adotadas pela construtora como forma de satisfação a ser dada aos seus clientes.

Dez dias depois da reportagem publicada no site e na edição na impressa do Diario de Pernambuco sobre a Construtora Dallas, onde foram mostradas as obras inacabadas que a empresa deixou pela cidade, a Dallas resolveu se manifestar através de um comunicado oficial que iremos reproduzir logo abaixo, como forma de respeitar o direito de resposta, que é uma importante garantia constitucional onde assegura a uma pessoa ou instituição se manifestar e corrigir informações equivocadas.
 
Confira abaixo a íntegra de esclarecimento da Construtora Dallas  
 
“Sobre a reportagem publicada pelo Diário de Pernambuco a respeito da Construtora Dallas, em suas edições impressa e on-line do dia 18 de agosto de 2023, esclarecemos que:

“ Estamos envidando todos os esforços para cumprir o que foi proposto na ação de recuperação judicial, aprovada em 2 de maio de 2019, cujo processo é o nº 0026172-78.2019.8.17.2001;

“Atualmente, há um total de 12 empreendimentos a serem entregues pelos respectivos condomínios, sendo a nossa empresa responsável pela prestação do serviço técnico de construção. Desde novembro de 2021, após aprovação em assembleia com os adquirentes, começou a ser implantado nestes edifícios o regime de incorporação por administração (condomínio fechado). Destes 12, oito estão com obras em andamento. Os demais dependem da adimplência dos adquirentes para a retomada definitiva da obra;

“A iniciativa de buscar uma solução que viabilizasse a retomada desses projetos foi nossa, após buscar na legislação e no mercado, alternativas que garantissem a conclusão dos empreendimentos e, portanto, o cumprimento dos nossos compromissos com os clientes;

“Para a manutenção da nossa construtora na execução dos projetos, foi devidamente aprovada em juízo a transação extrajudicial, visando a alteração do regime de incorporação pura e simples e passando a ser adotado o regime de condomínio fechado;

“Esse modelo garante controle total do projeto pelos adquirentes, dando a eles liberdade e autonomia, passando a construtora a ser uma prestadora de serviço contratada pelo condomínio e sob a gestão dos condôminos;

“Após essas transações, os condomínios que foram constituídos possuem, atualmente, personalidade jurídica própria, com CNPJs diversos e contas bancárias individualizadas – protegidas, portanto, de qualquer ação judicial ou administrativa contra a Construtora Dallas;

“Ou seja, não há nenhum risco de que os valores depositados nessas contas sofram bloqueios para pagamento das dívidas da construtora, de qualquer natureza, de acordo com o art. 60, parágrafo único da Lei nº 11.101/2005;

“Após a constituição dos condomínios, foram designadas assembleias extraordinárias com os adquirentes para apresentação de orçamento e cronograma das obras, de modo que os valores foram diluídos e parcelados pelo tempo e pela quantidade de adquirentes, para a conclusão dos empreendimentos;

“Nesses edifícios, os demais impasses que têm reflexos no cronograma físico-financeiro das obras estão sendo devidamente solucionados pelos próprios condôminos, juntamente com seus setores jurídicos competentes;

“Destacamos que os edifícios cujas obras foram retomadas têm percentual de construção entre 30% (como é o caso do Golden Single Home Service), até 91% - a exemplo do Golden Flower Home Service - que se encontra em fase de emissão do Habite-se e está na reta final para a entrega aos adquirentes;

“Frisamos que, mesmo com todas as dificuldades, conseguimos entregar dois empreendimentos após a instauração do processo de recuperação judicial, o Golden Sky Home Service e Golden Boa Viagem Home Service. E, ainda esse ano, vamos entregar mais um projeto concluído: o Golden Flower Home Service;

“Apesar do sucesso do sistema de incorporação por administração para reativação de obras não apenas em Pernambuco, mas em diversos outros estados do Brasil, alguns adquirentes contestaram a essencialidade da Dallas à frente da construção desses empreendimentos e pleiteiam a mudança da modalidade. Sendo assim, estamos propondo uma solução alternativa em juízo;

“São seis os edifícios que não aderiram à sistemática do condomínio fechado com a contratação da Dallas para a prestação do serviço. Desses seis, quatro têm um percentual inferior de execução. O alto nível de inadimplência nesses projetos, chegando a 70%, inviabiliza avanços maiores, tendo em vista que, na modalidade de incorporação por administração, a realização da obra segue o fluxo da entrada de recursos aportados pelos condôminos;

“Por último, ressaltamos a nossa parceria de décadas com os pernambucanos, por meio da oferta de moradia e geração de emprego e renda na indústria da construção civil. Nossa empresa, fundada em 1979 e focada no segmento de edifícios residenciais em áreas nobres do Recife e Jaboatão dos Guararapes, foi uma das pioneiras do nicho de home service no estado. Graças ao nosso posicionamento e qualidade dos produtos, nos tornamos referência no mercado de imóveis compactos na Região Metropolitana da capital.

“Já entregamos, ao longo de nossa trajetória de 44 anos, 71 empreendimentos. Na fase de pico, chegamos a gerar 600 empregos diretos – e mesmo neste momento de reestruturação econômico-financeira, temos em torno de 100 pessoas trabalhando conosco.

“Reconhecemos e lamentamos os transtornos causados aos adquirentes desde que entramos em recuperação judicial. No entanto, reforçamos que a construção civil de todo o país enfrenta sucessivos ciclos de adversidades desde a última década, em meio a uma conjuntura econômica desfavorável no mercado brasileiro, agravada pela pandemia da Covid-19. Essa situação afetou centenas de construtoras e incorporadoras em todo o Brasil.

“Temos enfrentado o processo de recuperação judicial com resiliência, determinação e foco para revigorar a saúde da empresa, motivados pela certeza de que esta fase difícil não vai apagar nossa história junto aos pernambucanos, a quem agradecemos sempre pela confiança.”