A Fundação Cultura Palmares certificou a comunidade Sítio Macambira, no município de Águas Belas, em Pernambuco, conforme a autodeclaração apresentada pelas famílias remanescentes de quilombo. A portaria está no Diário Oficial da União da última sexta-feira.

De acordo com o Censo 2022, Águas Belas é um dos mais de 1,6 mil municípios onde 1.327.802 pessoas se reconhecem como quilombola, que têm em comum uma ancestralidade negra que resistiu à opressão do regime escravocrata.

A certificação possibilita o reconhecimento de uma dívida histórica que o Estado tem com esse grupo étnico-racial e permite o acesso às políticas públicas, como a solicitação de demarcação do território tradicional junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para acessar a certidão, o processo é autodeclaratório e pode ser feito pelo site da Fundação Cultural Palmares, onde é necessário anexar a ata de reunião para tratar do tema de autodeclaração, se a comunidade não possuir associação constituída, ou a ata de assembleia, se houver associação formalizada, com assinatura da maioria dos membros. Também é preciso anexar um breve relato histórico da comunidade e preencher um requerimento.

Um canal de denúncias também está disponibilizado no site da instituição, além de uma cartilha sobre os direitos dos povos de matriz africana. (Agência Brasil)