Publicação: 23/10/2018 03:00
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou ontem, em primeira discussão, a flexibilização de regras na contratação de artistas populares. A mudança foi proposta pelo Poder Executivo. Entre outras medidas, o Projeto de Lei nº 2057/2018 autoriza a contratação daqueles que ganham cachês abaixo de R$ 17,6 mil por empresário ou produtor. Na prática, eles passariam a receber o pagamento como pessoa jurídica e não como pessoa física.
“O governo quer facilitar a vida de artistas e grupos culturais que tinham dificuldades em buscar apoio com a norma atual e acabavam sendo barrados pelas dificuldades impostas pela legislação”, declarou o deputado estadual Tony Gel (MDB). A contratação de pessoa física exige um recolhimento mais alto de tributos, tanto da parte do governo quanto dos artistas.
A proposta também regulamenta a maneira como pode ser feita a justificativa de preço das contratações. Pelo texto aprovado, a definição do valor deverá ser baseada em documentos que comprovem o cachê recebido pelo contratado em shows ou apresentações realizadas anteriormente. Na impossibilidade dessa comprovação, o montante será definido por uma comissão do governo, que chegará à decisão “mediante parecer técnico fundamentado, que levará em consideração o valor cultural e artístico do contratado”, segundo diz o texto.
Com a presença de artistas nas galerias do plenário da Assembleia, como Santanna, Josildo Sá e Gilmar Bola 8, durante a votação, a aprovação do projeto também foi comemorada pelos deputados Laura Gomes (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), Teresa Leitão (PT), Antônio Moraes (PP), Alberto Feitosa (SD), Zé Maurício (PP) e Edilson Silva (PSOL).
Nascimento destacou o empenho da equipe técnica da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) na elaboração da proposta, que, segundo ele, “vai ao encontro da expectativa da classe artística pernambucana”. Para Moraes, a norma vem em bom momento por aliviar a carga de impostos sobre os artistas, mas o Estado “precisa fazer muito para quem produz arte, pois temos uma cultura riquíssima que precisa ser mais valorizada”.
Feitosa destacou a importância das manifestações culturais pernambucanas para o turismo e fez um apelo para que o Governo Estadual se esforce para ter mais celeridade no pagamento dos cachês. “A demora pode fazer o contrato se tornar deficitário para quem se apresentou”, disse.
“O governo quer facilitar a vida de artistas e grupos culturais que tinham dificuldades em buscar apoio com a norma atual e acabavam sendo barrados pelas dificuldades impostas pela legislação”, declarou o deputado estadual Tony Gel (MDB). A contratação de pessoa física exige um recolhimento mais alto de tributos, tanto da parte do governo quanto dos artistas.
A proposta também regulamenta a maneira como pode ser feita a justificativa de preço das contratações. Pelo texto aprovado, a definição do valor deverá ser baseada em documentos que comprovem o cachê recebido pelo contratado em shows ou apresentações realizadas anteriormente. Na impossibilidade dessa comprovação, o montante será definido por uma comissão do governo, que chegará à decisão “mediante parecer técnico fundamentado, que levará em consideração o valor cultural e artístico do contratado”, segundo diz o texto.
Com a presença de artistas nas galerias do plenário da Assembleia, como Santanna, Josildo Sá e Gilmar Bola 8, durante a votação, a aprovação do projeto também foi comemorada pelos deputados Laura Gomes (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), Teresa Leitão (PT), Antônio Moraes (PP), Alberto Feitosa (SD), Zé Maurício (PP) e Edilson Silva (PSOL).
Nascimento destacou o empenho da equipe técnica da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) na elaboração da proposta, que, segundo ele, “vai ao encontro da expectativa da classe artística pernambucana”. Para Moraes, a norma vem em bom momento por aliviar a carga de impostos sobre os artistas, mas o Estado “precisa fazer muito para quem produz arte, pois temos uma cultura riquíssima que precisa ser mais valorizada”.
Feitosa destacou a importância das manifestações culturais pernambucanas para o turismo e fez um apelo para que o Governo Estadual se esforce para ter mais celeridade no pagamento dos cachês. “A demora pode fazer o contrato se tornar deficitário para quem se apresentou”, disse.