CULTURA » Secretário deixa cargo por censura

Publicação: 22/08/2019 03:00

Após a suspensão de um edital de projetos LGBT para TVs públicas, o secretário especial de Cultura, Henrique Pires, anunciou que deixará o cargo por não admitir que o governo imponha “filtros” na cultura. Pires comunicou ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, ao qual a secretaria é vinculada, sobre sua saída na noite de terça-feira. Segundo Pires, a suspensão do edital foi apenas a “gota d’água” de uma série de tentativas do governo de impor censura em atividades culturais.

“Ficou muito claro que eu estou desafinado com ele (Terra) e com o presidente sobre liberdade de expressão”, disse o secretário, afirmando que há oito meses batalha para contornar diversas tentativas de censura. “Eu não admito que a cultura possa ter filtros, então, como estou desafinado, saio eu”. O secretário disse ter mantido uma conversa amigável com Terra. “Nós precisamos pacificar o Brasil para trabalhar, e tem gente que não está preocupada, como se não tivéssemos 13 milhões de desempregados e (a gente) precisasse ficar olhando com lupa um filme para ver se tem um homem pelado beijando outro homem.”

Pires disse que fundamentou todo seu trabalho no artigo 220 da Constituição Federal, se pautando sobre a liberdade de expressão e lembrou que recentemente o STF concluiu julgamento que prevê homofobia como crime. “Eu não estou saindo contra ninguém, estou saindo a favor da liberdade de expressão”, disse. “Ou eu me manifesto e caio fora, ou estarei sendo conivente.”

Alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em sua última live semanal, veiculada na quinta passada, um edital de chamamento de projetos para TVs públicas que tinha entre as categorias de investimento séries com temática LGBT foi suspenso. Uma portaria assinada pelo Ministro da Cidadania Osmar Terra, publicada no Diário Oficial da União de ontem, oficializou a decisão. No vídeo, o presidente havia criticado quatro projetos de séries aprovados para a última fase do concurso e inscritos nas seções de diversidade de gênero e sexualidade: Afronte, Transversais, Religare queer e Sexo reverso. Caso aprovados por uma comissão especial, os projetos seriam contemplados com verbas de R$ 400 mil a R$ 800 mil cada um, oriundas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

O caso acontece depois de uma série de declarações em que Bolsonaro promete intervir no teor das produções financiadas por meio da Agência Nacional do Audiovisual, a Ancine, seja criando um filtro ou tirando o FSA do controle da agência, entre outros.