Enfim, a Lei Aldir Blanc é sancionada Às vésperas do fim do prazo, foi aprovada a medida que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural, incluindo trabalhadores informais e instituições artísticas

Publicação: 30/06/2020 03:00

O projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos principais afetados pela pandemia do coronavírus, foi sancionado ontem por Jair Bolsonaro. A medida, que deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, determina o repasse do montante a estados e municípios e é destinado a pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais. O presidente vetou um ponto da iniciativa, que estipulava prazo máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. O argumento foi de que era inviável cumprir o tempo determinado.

Pela medida, denominada Lei Aldir Blanc, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais. A lei sancionada prevê ainda que os espaços culturais terão de organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos. Eles terão de atender aos alunos de escolas públicas ou realizar atividades culturais abertas ao público em geral.

O presidente editou ainda medida provisória que prevê a restituição dos valores que não sejam utilizados pelos estados e municípios dentro do prazo de 120 dias. Ela ressalta ainda que o governo federal não deverá despender mais recursos além dos R$ 3 bilhões já previstos, permitindo que as gestões estaduais e municipais suplementem caso haja carência de recursos.

O modelo de pagamento segue o do auxílio emergencial a trabalhadores informais, já sancionado e que tem sido pago pelo governo. Artistas e profissionais da cultura tinham sido contemplados em uma ampliação do benefício aprovada pelo Poder Legislativo, mas o trecho acabou sendo vetado por Bolsonaro.

A concessão do valor é resultado da pressão da classe artística, que apelou ao Congresso para driblar a inação da Secretaria Especial da Cultura durante a gestão da atriz Regina Duarte. Em cerca de três meses no posto, a atriz não apresentou medidas emergenciais para socorrer um setor atingido pelas medidas de distanciamento social do coronavírus.

Depois de sofrer semanas de fritura com aval do presidente, a atriz deixou o governo e assumiu em seu lugar o ex-galã de Malhação Mário Frias. A renda sancionada nesta terça é destinada aos profissionais que não foram contemplados pelo auxílio de R$ 600 a informais. Os recursos devem ser executados preferencialmente por meio de fundos estaduais e municipais de cultura. Na ausência do instrumento, poderão ser enviados a órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desse dinheiro.

ALDIR BLANC

O nome da lei homenageia o compositor Aldir Blanc, morto em maio em decorrência do coronavírus. A família de Blanc chegou a fazer uma vaquinha quando ele esteve internado, já que ele não tinha plano de saúde. Também não houve nota pública de pesar do governo pelo falecimento.

O artista é autor de canções inesquecíveis da MPB, muitas delas com seu principal parceiro musical, João Bosco. As músicas fizeram sucesso nas vozes de gigantes como Elis Regina, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Chico Buarque, Jorge Ben, Fagner e Belchior. Entre elas, o clássico O bêbado e a equilibrista, Dois pra lá, dois pra cá, Resposta ao tempo, Vida noturna e Amigo é pra essas coisas.