LUGAR CERTO

Manda quem pode, obedece... Síndicos são fundamentais para a gestão do condomínio, mas é preciso saber seus reais deveres e funções

Wagner Souza
Especial para o Diario
wagner.antonio@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 22/06/2017 03:00

O condomínio funciona como uma empresa que, necessariamente, precisa ser gerida ou por algum morador, ou por uma empresa especializada no setor. Quem se propõe a exercer o cargo de síndico precisa ter pulso forte para comandar um núcleo social com todas as suas mil e uma facetas. E, mesmo assim, muitos não sabem, realmente, qual o verdadeiro papel desse administrador. O conhecimento do Código Civil, das leis trabalhistas, além de interesse nas áreas contábeis, administrativa e do direito é importante para um bom exercício do cargo.

De acordo com o advogado e administrador de condomínios Inaldo Dantas, a figura do síndico costuma estar atrelada às discussões geradas por regras polêmicas. “Às vezes, eles são vistos como carrascos porque há muitos que se sentem donos do condomínio, a função de fiscal das boas maneiras acaba confundida e esquecida. Ao contrário do que muitos pensam, o bom síndico regula as regras dispostas na convenções de condomínio, propostas e votadas por todos os integrantes daquela comunidade. Logo, ele não é o culpado por tudo de errado que ocorre”, ressalta, lembrando que o síndico também não tem a obrigação de apartar briga de vizinho.

Para auxiliar o trabalho,  empresas especializadas em administração de condomínios oferecem serviços no setor, como apoio jurídico. Segundo Inaldo, esse tipo de empresa é acionada em duas situações: quando o condomínio é grande e o síndico se sente sobrecarregado ou quando não há nenhum morador que queira assumir a gestão do edifício. “Quando o prédio possui muitas unidades, o síndico tende a ficar muito atribulado com várias funções. Assim, nosso serviço é contratado para dar apoio jurídico e financeiro, entre outros”, explica Dantas.

Para o administrador e síndico há 16 anos, Fernando Tavares, é importante que o prédio seja administrado por algum morador, devido à relação próxima com os demais condôminos. “Essas empresas costumam administrar mais de um condomínio, logo elas não podem atender todos ao mesmo tempo. Quando um morador está à frente da administração do condomínio, a comunicação entre moradores e gestor fica bem mais próxima”, destaca. Em relação ao apoio que essas empresas oferecem, ele ressalta a importância “Essa assessoria também é necessária porque o síndico nem sempre entende tudo que está relacionado ao condomínio. O apoio jurídico, inclusive, é fundamental na hora de aplicar alguma punição, pois tudo deve respeitar o Código Civil, a convenção do condomínio e o regimento interno”, completa.

Uma das responsabilidades do síndico é aplicar multas e fazer a cobrança de taxas condominiais de moradores em atraso. Conforme a advogada Lara Mota, o profissional não pode se omitir no combate à inadimplência. “Ele só precisa ter cuidado ao estabelecer parâmetros do procedimento de cobrança. Nunca deve divulgar o nome do responsável pela unidade que está inadimplente, nem afixar nas áreas comuns do condomínio a prestação de contas em que conste sua identificação”, informa.